DAS PESTES DO SÉCULO XVII À PANDEMIA DO SÉCULO XXI NO RECIFE: REGULAMENTAÇÕES DA VIDA URBANA E DESAFIOS AO DIREITO À CIDADE. (Portuguese)

This article analyzes measures and regulations adopted to cope with diseases that have plagued the city of Recife in an extensive way, at different moments in the city's history. It seeks to demonstrate that the power relations that are expressed through the action of the State, in its function of regulating the life of the city, are intertwined with the relations of knowledge in force and produce concrete impacts on society, some of which challenge the right to the city. It adopts the historical method, contemplating matters of law, public policy and medical knowledge, and chooses four most expressive moments in the history of Recife, when epidemics and pandemics hit the city: at the end of the 17th century, with the yellow fever epidemic ; in the middle of the 19th century, with the return of this epidemic, followed by the cholera-morbid epidemic; in the early 20th century, with the Spanish flu pandemic; and, currently, in the 21st century, with the pandemic of COVID-19. Based on historical, academic and technical studies and documents, it contributes to highlight similarities and distinctions of processes that a long time approach provides, alerting to the possibility of the persistence of old processes in the new contexts in which a disease affects city life. [ABSTRACT FROM AUTHOR]

Este artigo analisa medidas e regulamentos adotados para enfrentamento de doenças que assolaram a cidade do Recife de modo extensivo, em diversos momentos da sua história. Procura demonstrar que as relações de poder que se expressam por meio da atuação do Estado, na sua função de regulação da vida da cidade, estão entrelaçadas com as relações de saber vigentes e produzem impactos concretos na sociedade, alguns dos quais desafiam o direito à cidade. Adota o método histórico, contemplando matérias do direito, da política pública e do saber médico, e elege quatro momentosmais expressivos da história do Recife, em que epidemias e pandemias assolam a cidade: no final do século XVII, com a epidemia da febre amarela; em meados do século XIX, com o retorno desta epidemia, seguida da epidemia do cólera-morbo; no início do século XX, com a pandemia da gripe espanhola; e, atualmente, no século XXI, com a pandemia da Covid-19. Pautado em estudos e documentos históricos, acadêmicos e técnicos, contribui para evidenciar semelhanças e distinções de processos que uma abordagem de tempo longo propicia, alertando para a possibilidade da persistência de velhos processos nos novos contextos em que uma doença afeta a vida da cidade. [ABSTRACT FROM AUTHOR]

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